Henrique de
Andrade Figueira

Dedicou-se por 37 anos à magistratura no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nos cargos de juiz de direito (1988-2003) e desembargador (2003-2025). Foi presidente do TJRJ (2021-2023) e vice-presidente, corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2023-2025). Atuou no Órgão Especial do TJRJ como membro eleito (2013-2014) e como membro efetivo a partir de 2023.

Foi desembargador durante 18 anos nas câmaras cíveis do TJRJ (Primeira, Décima Sétima e Quinta, nesta última exerceu a presidência). Atuou como juiz assessor da Terceira Vice-Presidência, competente para a admissão de recursos especiais e extraordinários, e como juiz titular da 2ª Vara Cível Regional de Campo Grande e da 40ª Vara Cível, ambas na Comarca da Capital.

Na área de direito público, foi desembargador da Primeira Câmara de Direito Público e juiz titular da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Presidiu o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura, decidiu suspensões de segurança e mediou negociações entre representantes do poder público e servidores em dissídios coletivos. Durante sua gestão à frente do TJRJ, foi aprovada a reforma do regimento interno do Tribunal, com a criação das câmaras especializadas em direito público e privado.

Em direito eleitoral, no exercício do cargo de presidente do TRE-RJ, conduziu o processo de registro de candidatos e presidiu as sessões de julgamento de recursos e de aprovação de contas durante o ciclo eleitoral de 2024.

Graduado pela Escola de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1978

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Idiomas: português.

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Email: henrique@andradefigueira.com